Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Empregada que perdeu dedos em máquina de cortar fraldas será indenizada

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Ação pública não pode ser usada em matéria tributária

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Questões de Direito Tributário

Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

José Marcelo Martins Proença - advogado, integrante da Advocacia Approbato Machado, Doutor pela USP em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.